Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1067 - Janara Aparecida de Oliveira Rodrigues - Vistos. Fls. 14: Defiro. Atenda-se, redistribuindo estes autos ao Juizado Especial Criminal desta Comarca. Int. - ADV: HELDER MACHADO DE REZENDE (OAB 302765/SP) Processo 1500074-92.2020.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 875 - Christian Gonçalves Nunes - Wilson Fernando Romanini - Vistos. Certifique a serventia a tempestividade dos embargos, se o caso. Sem prejuízo, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1184 procuradores, da audiência designada para o dia 08 de fevereiro de 2023, às 14h45min, ficando facultado às partes, advogados e testemunhas, sua participação no formato virtual ou presencial, ocasião em que serão tomados os depoimentos pessoais, caso requerido, sob pena de confissão e inquiridas as