29 resultados encontrados para 0001236-80.2004.8.26.0443 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2183 será apreciado. Fls.94/145: Ciência às rés. Sem prejuízo, nos termos da decisão de fls. 33/34, intime-se a Fazenda Estadual para que providencie o medicamento, em 05 dias, sob pena da multa diária já fixada. Com relação à aplicação, o procedimento poderá ser via SUS, no prazo de 10 dias, conform
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3228 constituição de defensor particular. Anote-se. Quanto ao pedido de expedição de guia de recolhimento, nada a prover, uma vez que o réu não se encontra preso por este processo, sendo-lhe concedido na sentença prolatada, o direito de recorrer em liberdade. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3228 constituição de defensor particular. Anote-se. Quanto ao pedido de expedição de guia de recolhimento, nada a prover, uma vez que o réu não se encontra preso por este processo, sendo-lhe concedido na sentença prolatada, o direito de recorrer em liberdade. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARI
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2659 ADV: MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 275193/SP) Processo 1001087-81.2015.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Soares - SRI - Cartório de Registro de Imóveis de Piedade - - Prefeita Municipal de Piedade - - Procuradoria Seccional da União - - Procurrador Chefe do Patrimôni
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2978 Processo 0000538-25.2014.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.E.K.N. - J.N. - DESPACHO DE FL.211: Vistos. Fl. 210: oportunamente será apreciado. Fls. 198/201, 202/203, 204/205: ciência ao exequente. Oficie-se a Delpol local, solicitando o cumprimento do man
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3187 - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certifico e dou fé que, decorreu o prazo requerido pela exequente. Vista à exequente. Nada Mais. Piedade, 15 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Flávio da Rosa Botto Chefe de Seção Judici
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2034 138404/SP), RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP), GABRIEL TEODORO GUERREIRO (OAB 391282/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP), YLKA IRIS BELTRÃO LIMA (OAB 290946/SP), VERA LUCIA NUNES (OAB 294419/SP), EDIVANI DUARTE VENTUROLE (OAB 231283/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3325 o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ///// CERTIDÃO DE FLS. 152 : Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro, procedi a anotação necessária junto
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2747 Processo 0000019-80.1996.8.26.0443 (443.01.1996.000019) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Ezequiel dos Santos - - Maria Domingues - - Henrique Ximenes Oliveira - - Katsuko Matsumoto Oliveira - DESPACHO DE FL.257: Vistos. Recolham os autores as custas pendentes apur
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2842 condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$500,00 (quinhentos reais) com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC.P.R.I.C. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/ SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0003033-75.201