Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2847 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº RTSum-0001237-72.2017.5.08.0116 AUTOR JOAO MARCOS DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO ELDELY DA SILVA HUBNER(OAB: 5201/PA) ADVOGADO NORBERTO ANTONIO HUBNER(OAB: 23683/PA) RÉU ANA RAQUEL VILHENA PORTAL RÉU A R V PORTAL - EPP Intimado(s)/Citado(s): PARAGOMINAS, 14

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Registro Geral - RG - 17091812231169100 Identificação Carteira de 000013428632 17091812224942000 Procuração Procuração 000013428626 Regina Maura da 17091812220366800 Petição Inicial Silveira Coelho x 000013428610 2097 Edital Processo Nº RTSum-0001237-72.2017.5.08.0116 AUTOR JOAO MARCOS DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO ELDELY DA SILVA HUBNER(OAB: 5201/PA) ADVOGADO

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1652 Edital § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Processo Nº RTSum-0001237-72.2017.5.08.0116 AUTOR JOAO MARCOS DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO ELDELY DA SILVA HUBNER(OAB: 5201/PA) ADVOGADO NORBERTO ANTONIO HUBNER(OAB: 23683/PA) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO TALINE COELHO BARRA PONTES(OAB: 20367/

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 939 Processo Nº ROPS-0001237-72.2017.5.08.0116 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE JOAO MARCOS DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO ELDELY DA SILVA HUBNER(OAB: 5201/PA) ADVOGADO NORBERTO ANTONIO HUBNER(OAB: 23683/PA) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO TALINE COELHO BARRA PONTES(OAB: 20367/PA) ADVOGADO MARCO ANTONIO MEDEIROS VASCONCELOS(OAB: 21452/PA) RECORRIDO A R V PORTAL - EPP

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO DECIDEM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA EGRÉGIA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ADVOGADO DA 8ª REGIÃO, UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELAS RECORRIDO ADVOGADO RECLAMADAS, POR DESERÇÃO, TUDO CONSOANTE OS ADVOGADO TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELAS RECORRIDO 560 ELDELY DA SILVA HUBNER(OAB: 5201/PA) NORBERTO AN

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 561 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE PROCESSO Acórdão PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO,UNANIMEMENTE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE PELA RECLAMADA CLARO S.A, POIS PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊ

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região suposta obrigatoriedade, sendo certo que a venda de dez dias de 28 RECORRENTE: JOAO MARCOS DA CONCEICAO SILVA férias não é, em si, ato ilegal, nos termos do permissivo do artigo 143 da CLT. Mantenho a decisão. RECORRIDO: A R V PORTAL - EPP, Por derradeiro, não merece conhecimento o ponto do recurso que CLARO S.A. questiona a decisão que extinguiu o pedido relativo a d

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 2331 próprios do direito do trabalho, configurando verdadeira matéria de mérito. In casu, a reclamante e a testemunha arrolada disseram que os supostos funcionários da segunda reclamada compareciam na sede Sendo assim, referindo-se a questão suscitada ao mérito da causa, da primeira todas as sextas-feiras. Contudo, nos processos nº rejeito a preliminar. 0001237-7

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1073 Em sua defesa, a segunda reclamada nega veementemente que alterações promovidas pela Lei nº 13.429/2017), indefiro o pedido tenha estabelecido qualquer relação jurídica com a primeira ré. de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, CLARO S/A, e determino sua exclusão do polo passivo da lide". Analiso. Recorre a reclamante, reiterando a tese da in

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 2158 presente reclamatória. supostos funcionários da segunda reclamada compareciam na sede Na visão do atual código de processo civil, a legitimidade passou a da primeira todas as sextas-feiras. Contudo, nos processos nº ser tratada como pressuposto processual, relativo ao juízo de 0001237-72.2017.5.08.0116 e 0001236-87.2017.5.08.0116 as admissibilidade da ação