Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 377 0000680-73.2014.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000680-73.2014.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Kauan de Andrade; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 0006984-62.2011.8.26.0180 0011553-05.2010.8.26.0322 0014631-57.2012.8.26.0606 0058805-39.2013.8.26.0050 0100965-16.2012.8.26.0050 3000271-85.2013.8.26.0071 3001129-36.2013.8.26.0615 3002301-88.2013.8.26.0590 3005964-22.2013.8.26.0533 3042314-63.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0010231-97.2012.8.26.0606 0011857-59.2007.8.26.0079 0019490-67.2014.8.26.0050 0097003-87.2009.8.26.0050 3000086-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 ORIGEM : 0007032-28.2014.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOVANI LOPES TABORDA VARA:1ª VARA PROCESSO :0006524-08.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002267-91.2012.8.26.0270 JUÍZO DEPREC. : 3º Vara Judicial Itapeva - It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1643 RÉU : LUAN DOS SANTOS DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0001192-26.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004679-25.2012.8.26.0066 JUÍZO DEPREC. : 2º Vara Criminal da Comarca de Barretos/SP - Barretos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ronivaldo Tavares de Souza VARA:1ª VARA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 ORIGEM : 0007334-33.2009-8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : LUCIANO AUGUSTO BRAVIN VARA:2ª VARA PROCESSO :0007501-63.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000206-02.2012.8.26.0452 JUÍZO DEPREC. : 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1605 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.C.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002168-50.2014.8.26.0368 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 69/2014 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.R.S. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1152 16 - 0000339-85.2013.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene Apelante: Douglas Louis dos Santos - Apelante: Diogo Aparecido Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Paludo Bicudo de Almeida (OAB: 266495/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1619 determinando o regular prosseguimento da ação penal. V.U. - Advogado: Gerson Casagrande Baskauskas (OAB: 153808/SP) (Fls: 134) 0001103-23.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: R. P. G. - Paciente: L. P. dos S. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de G. - Concederam a ordem. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2287 Nº 0001127-32.2014.8.26.0244 - Recurso em Sentido Estrito - Iguape - Recte/Qte: Carlos Alberto Ferreira - Querelado: Thiago Rodrigues de Morais e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento ao recurso para, na forma do Acórdão, cassada a r. decisão recorrida, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1491 se que a Defesa pretende que seja concedido aos réus o benefício da justiça gratuita, mediante afirmação de que são pobres na acepção jurídica do termo. Assim, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, DETERMINO