12 resultados encontrados para 0001237-51.2016.8.26.0635 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 407 HENRIQUE BATISTA RODRIGUES; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2017 0003765-04.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Ao Des. Luiz Fernando Vaggione Apelação 0000063-49.2016.8.26.0136 0000837-58.2016.8.26.0628 0001684-64.2015.8.26.0444 0004429-21.2016.8.26.0302 0022616-28.2016.8.26.0577 0063755-86.2016.8.26.0050 0106995-62.2015.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 0000690-83.2017.8.26.0050 0001295-79.2016.8.26.0271 0002081-77.2016.8.26.0642 0007549-68.2015.8.26.0153 0025500-64.20
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 PROCESSO :0001217-60.2016.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 623/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : C.L.C. VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004452-44.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 600/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : BRUNO FRAGA MAGALHAES ADVOGADO : 208220/SP - Evandro Soares Grac
TJSP 01/12/2017 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2012 0001134-24.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelad
TJSP 01/12/2017 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2012 0001134-24.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelad
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 1173 Processo 0092091-03.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 828-31.2012.8.26.0695 - Vara Única de Nazaré Paulista - SP) - EDILSON MAORALES SANCHES e outros - CONTROLE: 1910/2016: Certifico e dou fé que foi remetida à publicação a decisão retro: “ Vistos.Designo audiência para interrogatór
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 228 a reduzir a pena final da ré para 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, regime aberto, mantida, quanto ao mais, a r. sentença, oficiando-se à Origem. V.U. - Advs: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0000994-67.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3081 de Processo Penal. Não vislumbro as hipóteses para sua rejeição previstas no artigo 395 do CPP. Desta forma, presentes os indícios de autoria e materialidade delitiva, recebo a denúncia ofertada em desfavor do réu JONATAS LIMA MATIAS DA SILVA e DAVID ASSUNCAO SANTOS. Designo audiência de instrução, interrogat
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 1583 Requisitem-se os réus, nos termos do art. 56, da Lei Federal nº 11.343/06.Requisitem-se as testemunhas policiais.Intimemse as testemunhas Jorge Luiz dos Santos, Wellington Pereira, Carlos Adriel Antero e Sidney Fernandes. Observo que as testemunhas Thays Cintra de Barros e Maitê Nunes da Silva, comparecerão independen
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1532 RELAÇÃO Nº 0218/2018 Processo 0000381-62.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular RENATO LEITE DE SOUZA - Vistos. Anoto citação a fls. 401 e resposta à acusação a fls. 398/399. Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pel