Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:F. A. K. R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001231-84.2013.8.26.0397 Nº ORDEM:13.01.2013/000145 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/51 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:P. C. L. D. S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3267 pena de intervenção do Judiciário para possível apreensão do que for necessário, além de responsabilidade criminal.Notifiquese a autoridade coatora a prestar, no prazo de dez dias, as informações que achar necessárias, conforme dispõe o art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/09, advertindo-se-o de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3365 prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar suas testemunhas.Intimem-se e requisite(m)-se, se necessário - ADV: LAURA BALAN BIANCHINI (OAB 375310/SP) Processo 0000755-75.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CARLOS ALBERTO DA SILVA - Recebo os recursos de apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2231 NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000271-60.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - ROBSON MARTINS - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, ABSOLVO, com fundamento no art. 386, VI, do Código de Processo Penal, o acusado ROBSON MARTINS, qualificado nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3216 de liberdade.Regime aberto imposto em face do quantum poenae.Tendo em vista o disposto nos arts. 43 e seguintes do Código Penal, substituo a pena corporal por uma restritiva de direito pecuniária, consistente no pagamento, a uma Instituição Pública a ser indicada na futura execução, do valor de 1 salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3217 No trânsito para a acusação, manifeste-se o MP acerca da prescrição pela pena aplicada “in concreto”, atentando-se para f. 64 e o disposto no inc. VI do art. 109 do Código Penal.P.R.I. - ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/ SP) Processo 0001249-08.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001249)