Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 680 Condeno a reclamada anotar a baixa na CTPS do reclamante, registrando o término do contrato de trabalho em 30.07.2017, sob Sentença Processo Nº RTSum-0001249-63.2017.5.13.0014 AUTOR LUCAS DE MORAES BALBINO ADVOGADO GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA(OAB: 23839/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB)

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO RECORRIDO João Pessoa, 01 de fevereiro de 2019. Edital Processo Nº RO-0001249-63.2017.5.13.0014 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) RECORRIDO LUCAS DE MORAES BALBINO ADVOGADO GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA(OAB: 23839/PB) RECORRIDO API SERVICOS E CONS

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Adota-se, na verdade, a mesma interpretação conferida pelo STF Desembargador Federal do Trabalho Decisão ao art. 71 da Lei nº 8.666/93, no sentido de que este dispositivo se refere à ausência de responsabilização automática do ente público tomador dos serviços. Situação distinta daquela em que se verifica a culpa da administração ao não tomar as cautelas ne

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 287 ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000119-04.2018.5.13.0014 AUTOR MYRIAN GABRIELA DE ARAUJO MENESES ADVOGADO ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB: 19640/PB) ADVOGADO MAJUI ARRUDA FELINTO DE ARAUJO(OAB: 23584/PB) ADVOGADO GIOVANNE ARRUDA GONCALVES(OAB:

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 741 Assim, não mais havendo razão de ser a presente ação HOMOLOGO a desistência noticiada e extingo o pedido sem Notificação Processo Nº RTSum-0001249-63.2017.5.13.0014 AUTOR LUCAS DE MORAES BALBINO ADVOGADO GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA(OAB: 23839/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC RÉU API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME resolu

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 734 ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) da condenação, sob pena de execução, já requerida pelo autor ao ID. 49d6d4e, nos termos do que estabelecido no art 878, da ADVOGADO CLT. ADVOGADO Sile

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) B.S.D.N.L. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Intimado(s)/Citado(s): 715 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0001249-63.2017.5.13.0014 AUTOR LUCAS DE MORAES BALBINO ADVOGADO GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA(OAB: 23839/PB) RÉU API SERVICOS E CONST

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 513 DISPOSITIVO Ante o exposto, Extingo, com resolução do mérito, a parte dos pedidos alcançada pela prescrição quinquenal, nos termos do art. 487, II do CPC e JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a Vistos etc. reclamação trabalhista movida por EDMAR PEREIRA DE FIGUEIREDO contra CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 15 dia

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Com base em tais fundamentos, indeferiu a pretensão das folgas RECORRIDO ADVOGADO LUCAS DE MORAES BALBINO GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA(OAB: 23839/PB) API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME para a jornada 12x36, nos períodos acima mencionados. RECORRIDO Quanto ao período compreendido entre 01.06.2013 e 31.05.2015, reputou incontroversa a ausência de acordo coletivo e

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 288 S/N, Complexo Jurdico, Campina Grande-PB, se processam os PODER JUDICIÁRIO termos da Reclamao Trabalhista n 0001249-63.2017.5.13.0014, JUSTIÇA DO TRABALHO entre partes, LUCAS DE MORAES BALBINO - CPF: 121.942.14488, reclamante e API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: 15.400.637/0001-42 E OUTRO, reclamado, para tomar cincia acerca da SENTENA proferida nos referidos