Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 339 Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007063-87.2016.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA; Advogado: Edson Marco Debia (OAB: 215572/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001394-19.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 809 Condutas Afins; Apelante: Gregory Medero Oliveira; Advogada: Vilma da Silva (OAB: 104854/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 809 Condutas Afins; Apelante: Gregory Medero Oliveira; Advogada: Vilma da Silva (OAB: 104854/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 877 por ofício, relação pormenorizada, indicando o local em que estejam, para os fins de sua destinação nos termos da legislação vigente.5. Elabore a serventia o cálculo da pena de multa, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, promovendose vista às partes pelo prazo de 48 horas.6. Nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1072 Financiamentos S/A - Merentina Gales da Andrade - Vistos. Considerando-se que tanto a requerida como seu advogado não informaram nos autos qualquer número de telefone ou e-mail para contato, dificultando assim o cumprimento da ordem de restituição pelo autor, determino que a requerida através de seu advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2440 316 - 0001206-40.2015.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: José Alves Inoshita Junior - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2960 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Adriano Rangel Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recurso, para desclassificar o crime de tráfico para o tipo penal do artigo 28, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 852 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2017 Processo 0006381-35.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.O.D. - Pág. 109: providenciese.Infru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 978 § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403).3. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP) Processo 0010117-61.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.P.S. - 1. Os elementos coligidos até o momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1203 Processo 0001252-15.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO TENORIO - Em cumprimento à carta de ordem (nos próprios autos) emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se do v. Acórdão o defensor dativo do réu. - ADV: EMANUELE GIACHINI