17 resultados encontrados para 0001256-13.2012.8.26.0404 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2433 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ EDUARDO TOSTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 105 - 1. Fls. 104: ciência à parte contrária da substituição do Assistente Técnico. 2. Aguarde-se a designação de data para realização da perícia. Int. - ADV HILARIO BOCCHI
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1419 demais Sanções - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA X MARCELO FABIANO SCARELA - Fls. 40 - Sentença nº 1298/2013 registrada em 09/09/2013 no livro nº 78 às Fls. 104: Vistos. 1-Diante da petição de fls. 37/38, julgo extinta a execução que o Instituto Brasil
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1832 legítimas e representadas nos autos. Não foram arguidas questões preliminares em contestação. 2. A hipótese autoriza dilação probatória. Faculto juntada de documentos novos, no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se o adverso do que for juntado pela parte contrária. 3. Designo o dia 24 de setembro de 20
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1744 responderá pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem como verba honorária do advogado do réu, que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º)
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1744 responderá pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem como verba honorária do advogado do réu, que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º)
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1356 Investigação de Paternidade - R. D. D. C. X D. E. L. - Fls. 62 - 1- Fls. 61: indefiro nova manifestação do Perito, vez que os quesitos da parte ré foram apresentados fora do prazo concedido a fls. 23. Lado outro, a conclusão da perícia constitui matéria a ser analisada por ocasião da sentença. 2- No pr
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2537 SP) Processo 1002629-86.2017.8.26.0404 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.A.S. - J.C.D.F. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a manifestação do requerido de fls. 17/18. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP), ROSIMEIRE APARECIDA
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2551 de Orlândia - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por Gonçalo da Silva em face do Município de Orlândia, nos termos da fundamentação supra, extinguindo o feito com resolução de mérito (artigo 487, I, do CPC).Custas pela parte requerente e honorários advocatícios no importe de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2336 Processo 1002550-44.2016.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Francisco dos Santos Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A parte autora cadastrou o incidente de RPV, quando o correto deveria ser o cumprimento de senten
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2609 deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 5. Nas hipóteses de execução contra a Fazenda Pública, o protocolo deverá ocorrer no acesso do Peticionamento de Iniciais: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Inicial de 1º Grau”; b) Preencher os ca