Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2351 propriamente dita. Por se tratar de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2302 Elias José Franceschi - - Izolina Paschoaletti Franceschi - Banco Abn Amro Real Sa - Intimação da parte autora para manifestação em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso de prazo para o requerido anexar aos autos o comprovante de pagamento do acordo. Prazo: quinze (15) dias. - ADV: JOSE EDGAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2608 processuais em guia DARE, com código 230-6 (satisfação da execução). Intime(m)-se. - ADV: DENISE SGUBIN BOSQUETI (OAB 362118/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2022 Processo 0001263-31.2021.8.26.0358 (processo principal 1002228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2771 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/RPV, partes GUSTAVO GOULART ESCOBAR X MUNICÍPIO DE MIRASSOL, que será creditado na conta do requerente no Banco * S/A, conforme cópia nos autos. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB 361158/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1836 RELAÇÃO Nº 0145/2021 Processo 1500092-96.2020.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Difamação - JOÃO APARECIDO BAPTISTA DE PAULA - Vistos. Diante da decadência por falta de representação, acolho a manifestação do Ministério Público e JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do fato JOÃO APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2145 a respectiva guia DARE, nos termos dos artigos 1.097, § 1º, e 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição no CADIN - Estadual. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado, dispensando a Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2127 Isento de custas. Inexistentes sucumbências, em virtude do princípio da causalidade. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado, dispensando a Serventia de lançar respectiva certidão. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1996 RELAÇÃO Nº 0115/2022 Processo 0001260-76.2021.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Henrique Sergio da Silva Nogueira - Vistos, Extinto o Cumprimento de Sentença pela satisfação da obrigação, comunique-se o DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2423 não se opõem à Fazenda Pública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes, nos termos do artigo 123 do CTN. Assim, a ilegitimidade passiva se infirma a fim de desconstituir o crédito tributário em relação ao(à) excipiente. Diante do exposto, DENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1936 Processo 0001263-31.2021.8.26.0358 (processo principal 1002228-60.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos, Manifeste-se a exequente, no prazo legal, acerca da impugnação. In