Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2140 EXECTDO : Olivenza Industria de Alimentos Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1002184-51.2018.8.26.0366 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : M.J.S. ADVOGADO : 388489/SP - Fernanda Souza de Lima REQDA : A.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002186-21.2018.8.26.0366 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1995 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diogo Castanheira Teles REQDO : Companhia Brasileira de Distribuição VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002616-41.2016.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A.O.I. ADVOGADO : 363557/SP - Henri Biondo REQDO : R.O.K. VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2445 questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2291 DORIVAL TIROLLO (OAB 66651/SP), BENJAMIN MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 60178/SP), ARIOVALDO PINGO (OAB 55032/ SP) Processo 0000046-08.1993.8.26.0366 (366.01.1993.000046) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - AO AUTOR: Manifestar-se acerca da pesquisa real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1929 (OAB 39982/SP), WILL CAVALCANTE (OAB 310971/SP), EDVAL PEDROSO TEIXEIRA (OAB 212528/SP) Processo 0000253-40.2012.8.26.0366 (366.01.2012.000253) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Via Del Maré - Fernando Jorge Santana Brazil - AO AUTOR: manifestar-se em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2198 consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1987 - M.E.S.S. - - I.S.S. - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) nesta data, estará disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, após a assinatura do Escrivão e publicação no DJE deste Ato Ordinatório, devendo após ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1640 existente tem características de consumo aproveita à autora, pois o Código de Defesa do Consumidor exige um mínimo de credibilidade na postulação”. Por fim, insta registrar que o procedimento previsto a partir do artigo 355 do CPC não se aplica ao presente caso, visto que este deve ser utilizado apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2098 concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Este alvará judicial é válido por um ano a contar da data desta decisão. Por este alvará fica a parte exequente autorizada a promover pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2488 4º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de nova intimação nesta instância. Int. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), EDSON FLORENCIO BARBOSA (OAB 312613/SP), MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP), AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP)