Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. 1º Embargado(s): Péricles de Melo Souza. Advogado(s): José Elder Valença de Sena – OAB/PB 159.952-A. 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declara�

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo de Instrumento nº 0800943-97.2017.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Mayara Duarte Silva. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa - OAB/

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 e outros. Apelado(s): Manuel Eufrásio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Souza e Silva – OAB/PB 15.155. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 04.04.17-Decisão:”Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. U

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 Campos Lira – OAB/PB 16.871 e Davi José Teixeira Alcântara - OAB/PB 20.800. Na sessão de 16.05.17Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento nº 080008576.2016.8.15.9999. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comar