Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 Apelação / Reexame Necessário 0005201-63.2015.8.26.0481 Reexame Necessário 9000783-46.1990.8.26.0014 9002928-02.1995.8.26.0014 9005067-87.1996.8.26.0014 9002927-17.1995.8.26.0014 9005066-05.1996.8.26.0014 Ao Des. Marcos Pimentel Tamassia Apelação 0000994-24.2014.8.26.0459 0001406-17.2014.8.26.0309 0002406-25.2014.8.26.0318 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 305 Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); 0010500-33.2009.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0010500-33.2009.8.26.0157; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogada: Regianne da Silva Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1657 51 - 0000017-37.1993.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Plásticos Otic Indústria e Comércio Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 258) - Advogada: Renata B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1623 Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Jose Carlos Medina Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao Interessado: Associaçao Beneficiente de Assistencioa Social e Hospitalar - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aires Alexandre de Sousa Ganança (OAB: 264377/SP) (Fls: 356) - Advogado: Jose Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1025 COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) b) apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2266 RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0000505-08.2013.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Ivan Adriano da Silva (Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 845 Processo 0001281-49.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - INGRID MONIQUE COLASANTO - DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE JUNDIAI - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido e concede-se a ordem pleiteada para: a) isentar a impetrante do pagamento doIPVAdo veículo descrito na inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 718 a favorecer a tese jurídica hasteada pelo suplicante. Sem dúvida, vem a proemial fincada em fundamentação relevante, e que, bem por isso, está forrada da credencial que identifica o indispensável fumus boni juris. O periculum in mora salta aos olhos, sendo até intuitivos os prejuízos acarretados ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 891 - Anulacao(Massa Falida) - Governo do Estado de Sao Paulo - Vistos. Defiro os requerimentos formulados nos itens “a” e “b”, expedindo-se a competente guia de levantamento em favor da autora e mandado de intimação do réu. Oportunamente, arquivemse os autos observando-se as formalidades legais. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 793 sucumbência. Ante o exposto, julgo extinto o feito sem exame de mérito (artigo 267, inciso VI, CPC). Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, pois descabida na espécie. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: PAULO DE JESUS GARCIA (OAB 117741/SP), IRINEO SOLSI FILHO (OAB