Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2138 Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - O valor de R$ 58,25, bloqueado via Sisbajud, é irrisório e insuficiente para fazer frente aos custos inerentes à sua liberação, razão pela qual deixo de converter o bloqueio em penhora e determino sua liberação, após a intimação da exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2304 do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento de desistência de fls. 161. No mais, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PAULO CÉSAR TORRES (OAB 182864/SP) Processo 0004950-30.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004950) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1725 desnecessidade da transferência dos valores pela Caixa Econômica Federal (fl. 295). Assim, uma vez quitada a dívida, a inexistência de valores a título de FGTS se torna irrelevante, não se vislumbrando a ocorrência de má-fé por parte do executado, a fim de ensejar multa neste sentido. Pelo exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2397 Processo 0006019-68.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006019) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joaquim Jose Batista - Rita de Cassia Batista Cardoso e outro - Vistos. Aguarde-se por 10 (dez) dias, a manifestação da parte interessada. Na inércia, retornam os autos ao arquivo. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2057 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - M.K.C. - Diante do advento da maioridade da parte autora, concedo o prazo de quinze dias para sua regularização processual, juntando procuração. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 0000329-72.2022.8.26.0347 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1858 SP), DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), OTACILIO BATISTA LEITE (OAB 42067/SP), GABRIEL CISZEWSKI (OAB 256938/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1860 Processo 0000758-39.2022.8.26.0347 (processo principal 1003900-39.2019.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - R.L.N.E. - Vistos. Com o recolhimento da taxa judiciária, a ser providenciado no prazo de dez dias, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1693 a anotação da penhora no rosto dos autos dos referidos processos e a intimação das partes, exequente para que não pratique ato de disposição do crédito e executada para que não pague ao exequente, nos termos do artigo 855, inciso I e II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2217 razão o INSS acerca da inviabilidade do acolhimento dos laudos periciais judiciais produzidos em outras demandas, com outras partes, como meio de prova. Isto porque, constam dos autos Perfis Profissiográficos Previdenciários relativos ao trabalho do autor nos interstícios e emitidos pelas empregadoras, docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2100 Processo 1004296-45.2021.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução W.S.R. - C.A.G.S. - Vistos. Intimem-se as partes, via DJE, para que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, redesignada para o 14/06/2022 às 14:00 h , a ser realizada no CEJUSC CEN