Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3000236-28.2013.8.26.0459 3008156-48.2013.8.26.0590 Apelação / Reexame Necessário 3000738-61.2013.8.26.0072 3002270-69.2013.8.26.0428 Reexame Necessário 9000322-55.1982.8.26.0014 9001664-37.2001.8.26.0014 9001574-78.1991.8.26.0014 9001665-22.2001.8.26.0014 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0001055-75.2014.8.26.0428 0010118-75.2014.8.26.0024 0901307-81.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 266 Officio; Apelado: Ricardo de Jose Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP); 3000749-90.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 3000749-90.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 326 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0020585-38.2006.8.26.0269; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Luciana de Godoi; 0020652-03.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 660 150647/SP) (Procurador); Apelante: Angela Aparecida de Oliveira Cortez; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Angelina Sacardo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Aparecida Antonia Canalis; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1405 105 - 0001241-63.2012.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Altinopolis - Apelado: Joao Francisco Salis - Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569/SP) (Procurador) - Advogada: Érica Arruda de Faria (OAB: 190646/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2390 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. TORRES DE CARVALHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RONALDO COSMO DA SILVA. A HORA LEGAL, PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1791 Jacinto (OAB: 235654/SP) - Advogada: Renata Moquillaza da Rocha Martins (OAB: 291997/SP) - Advogada: Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP) - Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) - Advogado: Deivaldo Jordão Tozzi (OAB: 180651/SP) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) 26 - 2158796-31.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1668 final de procedimento administrativo. Facultaram aos interessados manifestação em dez dias de eventual oposição a julgamento virtual de recurso futuro para sustentação oral. V.U. - Advogado: Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) 0000216-25.2013.8.26.0286 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1600 despesas processuais, porquanto a parte autora é beneficiária da gratuidade e nada desembolsou a tal título. Dispensada a remessa necessária, nos termos doartigo496, §3º, inciso II, do CPC. P.R.I.C. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/ SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) Processo 1018176-55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2806 OPOSTOS PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA SOB A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. SEM RAZÃO. AS QUESTÕES LEVANTADAS AQUI PELO ÓRGÃO MINISTERIAL EMBARGANTE NÃO CONSTITUEM CONTRADIÇÕES, OMISSÕES OU OBSCURIDADES, POIS IRRELEVANTES PARA O REGULAR DESLINDE DO FEITO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL O