Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 298 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2019 0049348-76.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0049348-76.2002.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 529 0000816-75.2004.8.26.0443; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Piedade; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0000816-75.2004.8.26.0443; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piedade; Advogada: Wilma Fioravante Borgatto (OAB: 48658/SP); Apelado: Mecanica e Auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 991 0000136-62.2005.8.26.0247; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Ilhabela; Vara Única; Desapropriação; 0000136-62.2005.8.26.0247; Servidão Administrativa; Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp; Advogado: Fabio Antonio Martignoni (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2067 Nº 3001466-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Noni Transporte Rodoviario Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1320 seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Observa-se que o julgamento do mérito do REsp nº 1.492.221/PR, Tema nº 905, STJ, DJe 30.10.2019, fixou a seguinte tese: “ (...) 4. Preservação da coisa julgada. Não obstante os índices estabelecidos para atualização monetária e compensação da mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2648 Buffo Cavini (Assistência Judiciária) - Advogado: Cleber Augusto Nicolau Leme (OAB: 204496/SP) - Advogada: Daniela Perez Fernandez Ravena (OAB: 392493/SP) - Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP) - Advogado: Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP) (Fls: 15) 51 - 1007610-47.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1862 Advogada: Dinamar Ruiz Ferreira Pessolo (OAB: 130229/SP) (Fls: 34) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/ SP) (Fls: 34) 8 - 2275385-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2416 SP) - Advogada: Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB: 345730/SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Bianchi Giannella (OAB: 282377/SP) Seção de Direito Público Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara Reservada ao M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2071 Seção de processamento do(a) 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sessão de Julgamento Remota Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE A REALIZAR-SE EM 13 DE MAIO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2323 Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) 2 - 2179332-63.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º