7 resultados encontrados para 0001282-98.2017.8.26.0286 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 703 e a observância das diretrizes legais. Negado provimento ao recurso.” (TJSP AI nº 2222485-88.2014.8.26.0000 9ª Câm. Dir. Pub. rel. Des. José Maria Câmara Júnior j. 04.02.2015).Diante do exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade de fls. 52/63 para reconhecer a inconstitucionalidade do índice de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 703 e a observância das diretrizes legais. Negado provimento ao recurso.” (TJSP AI nº 2222485-88.2014.8.26.0000 9ª Câm. Dir. Pub. rel. Des. José Maria Câmara Júnior j. 04.02.2015).Diante do exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade de fls. 52/63 para reconhecer a inconstitucionalidade do índice de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1331 RELAÇÃO Nº 0452/2017 Processo 0004533-61.2016.8.26.0286 (processo principal 0003386-44.2009.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mecânica e Fundição Irmãos Gazzola S A - União (Fazenda Naciional) - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 754 Processo 2000130-49.2015.8.26.0286 (apensado ao processo 0009765-89.1995.8.26.0286) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Real S.A. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro, efetuei a REQUISIÇÃO no Sistem
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 632 (OAB 167017/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP) Processo 0002530-07.2014.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - H.V.S.G. - Vistos. Ante a declaração de fls. 241, fica o requerido Município da Estância Turística de Itu, dispensado do fornec
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 583 processuais devidas, comprovando o pagamento nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Consigno que, caso as custas já tenham sido recolhidas, a parte deverá juntar o comprovante de pagamento, em igual prazo. Intime-se. Taxa Judiciária devida ao Estado (GUIA DARE - cod