Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001252-21.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001253-06.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALTER LUIZ DA SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR S

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001283-41.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NATAL JOSE VOLTOLINI ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001284-26.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL SANTANA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001285-11.2016.4.03.6317

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CICERO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001194-26.2014.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇ�

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010 PROCESSO: 0000939-52.2014.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDIR JOSE DE ROSSI ADV. SP290231 - ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 31/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000952-83.2010.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BATISTA LUPE ADV. SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009072-04.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301040753 RECORRENTE: VANDIRA BUFFALO GALINA (SP242920 - FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000481-98.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301045706 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE DONIZETI DOS SANTOS (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP243

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001842-32.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301031077 RECORRENTE: CICERO MANOEL DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001790-02.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301031071 RECORRENTE: ROSA CIRERA PROCOPIO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. VEDAÇÃO DE MODIFICAÇÃO. ARTIGO 18, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O ato de aposentadoria tem caráter definitivo, ou seja, caracteriza a prática de ato jurídico perfeito, que não pode ser modificado sequer por lei superveniente (artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal). 2. O artigo

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001270-42.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317007888 - PATRICIA BARBOSA DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001366-57.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317007886 - NEUZA MARIA LEME (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001252-21.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005640 - OSVALDINA RODRIGUES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001285-11.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005637 - MARIA LUCIA VIANNI ANDREZZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001348-3