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0001287-34.2007.8.26

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4 resultados encontrados para 0001287-34.2007.8.26 - data: 20/07/2025

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TJSP 24/06/2015 - Pág. 1701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1701 2012, para Vara Federal de competência mista. Assim sendo, a competência da Justiça Estadual de exauriu posto que não mais existente a condição do art. 109 § 3º da CF. Considerando que o art. 113 do Código de Processo Civil determina que a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e alegad

TJSP 19/10/2016 - Pág. 2067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 2067 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663/2016 Processo 0000086-39.2016.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Douglas de Almeida Pinheiro - Vistos. Providencie a gravação da mídia.Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e nossas homenagens. In

TJSP 12/02/2016 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2027 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2016 Processo 0000009-51.2014.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.C.K. - Proceda à devolução dos autos em cartório em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já o tenha feito ante

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