Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 50 AMANDA SOARES RABELO DE VASCONCELOS , 039023PE PEDRO DIAS RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o reu para, no prazo de 05 dias, fornecer o endereço específico ondese hospedará nas próximas viagens, bem como comprovar, por meio de documentos, os motivos das aus~encias VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 38 00721 Processo: 0002422-36.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO ONIAS DE SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que homologou o acordo de fls.467/468. 00722 Processo: 0002568-14.2013.

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 753/761, que julgou procedente a pretenção inicial do ministério público. 00656 Processo: 0000365-33.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MOURA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 02

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001687-91.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Recorrente: CARLOS ALBERTO SERAFIM DA SILVA (Adv.: Rômulo Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9.235). 2º Recorrente: JAILTON ALEIXO SILVA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). 3º Rec

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 28 recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR100– APELAÇÃO CÍVEL N. 0017286-67.2000.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande.APELANTE: Izabel Sabrina Ventura Pires e Bruno VenturaADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.APELADO: Ronaldo Pires Diniz.ADVOGADO: Luci

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral Adv. Ozael da Costa Fernandes”.23º) Apelação Criminal nº 0022514-78.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVIS

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 BOUÇO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES HARMÔNICAS DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA. CONFISSÃO DO ADOLESCENTE. ACERVO HARMÔNICO A embasar o édito condenatório. 2. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVOSA. INVIABILIDADE. ATO PRATICADO COM VIOLÊNCIA À PESSOA, MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO. INTERNAÇÃO CORRETA E JUSTAMENTE APLICADA. INTELI