Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA FEITOSA DA SILVA HERNANDES ADVOGADO: SP105185-WALTER BERGSTROM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001293-03.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MADALENA DE CAMPOS ADVOGADO: SP214343-KAREN DANIELA CAMILO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001294-85.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias, sobre a contestação, certidões e documentos dos autos. 0001682-22.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001696MARIA DE LOURDES CHAVES ALVES (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) JOSE FERREIRA DA SILVA (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) ODAIR RODRIGUES CHAVES (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) LAFAIETE FERREIRA CHAVES (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) ROSANGELA MARIA FERREIRA SEBASTIAO (SP247653

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000986-49.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017531 AUTOR: CREUSA ENIR DA SILVA (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002001-24.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017367 AUTOR: SABRINA QUESADA ARAUJO (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000034

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002129-73.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009831 AUTOR: MARLEI ANITA DOMINGUES (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002121-96.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009837 AUTOR: VALDEMIR OSVALDO VIEIRA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002129-73.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009831 AUTOR: MARLEI ANITA DOMINGUES (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002121-96.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009837 AUTOR: VALDEMIR OSVALDO VIEIRA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000441-13.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333018787 AUTOR: ANA ALICE IZIDORO (SP264628 - SILVANA APARECIDA CHINAGLIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000924-43.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333018667 AUTOR: BRAZ DOS SANTOS (SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000080-25.2018.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002266-55.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333027460 AUTOR: JOAO NIVALDO CORREA (SP238638 - FERNANDA PAOLA CORREA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001354-58.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333027468 AUTOR: MARCO ANTONIO KLEIN (SP118041 - IRAN EDUARDO DEXTRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002120-14.2017.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para o sentenciamento. Int. e cumpra-se. DECISÃO JEF - 7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória está condicionada aos pressupostos dos arts. 294 e 300 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 4º da Lei n.º 10.259/2001 (aplic

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001293-03.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6333000577 AUTOR: MARIA MADALENA DE CAMPOS (SP214343 - KAREN DANIELA CAMILO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000408-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6333000536 AUTOR: MARIA LUIZA PADOVEZE SCOGNAMIGLIO (SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sexta Turma, DJe 23.5.2011; REsp 760.767/SC, Rel. Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, DJ 24.10.2005, p. 377; e REsp 395.816/SP, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, Sexta Turma, DJ 2.9.2002, p. 260. 8. Recursos Especiais providos. (REsp 1480461/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/09/2014, DJe 10/10/2014). (grifos nossos) O benefício deve ser concedido desde o encarceramento, já que formulado por coautor menor impúbere, para quem os prazos prescricionais e decadenciai