17 resultados encontrados para 0001294-16.2016.8.26.0394 - data: 12/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001292-46.2016.8.26.0394 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 197/2016 - Nova Odessa AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001293-31.2016.8.26.0394 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 198/2016 - Nova Odessa AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 657 0057019-47.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057019-47.2013.8.26.0506; As
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 896 Contra a Mulher; Apelante: Marcelo Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2248 retirar a carta de sentença. - ADV: FABIO GALASSI ANTONIO (OAB 354526/SP), RODRIGO NAZATTO (OAB 373719/SP) Processo 1001521-81.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 06/11/2
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1598 Processo 0000117-85.2014.8.26.0394 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Christoffer Mota - Posto isso, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Christoffer Mota, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, e 10 (dez) dia
TJSP 02/06/2020 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2110 Nº 0001294-16.2016.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Odessa - Apelante: NEURACI MOREIRA DOS SANTOS - Apelante: Anabel Nascimento Leite de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
TJSP 11/08/2021 - Pág. 2298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2298 (OAB: 118568/SP) - Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB: 400546/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000640-54.2017.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: Patrici
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4865 (OAB 206291/SP), APARECIDA SEMENZATO (OAB 311836/SP), MARIA REGINA DO NASCIMENTO MORETTI (OAB 327890/ SP) Processo 0001758-11.2014.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Valmir Ernesto - CRISTINA TIOSSI e outros - Ao requerente: Recolha o valor correspondente
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2483 ou sem fiança - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - M.A.C. - VISTOS. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado por M. A. C.. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 13). Com efeito, há indícios bastantes de autoria e persistem, por ora, os requis
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2219 Ministério Público, independentemente de novo despacho, para manifestação. Apenas então, voltem conclusos. Para economia processual e sem prejuízo da análise de eventual absolvição sumária, designo, desde já, o dia 08 de agosto de 2018, às 15h00 para a audiência de instrução, debates e julgamento