13 resultados encontrados para 0001299 04.2016.4.03.6314 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
0001299-04.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6314006016 AUTOR: WALDEREZ NOGUEROL GARCIA (SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO) RÉU: CAROLINA YAMIN STEIN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de pedido de concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, pleiteado pela mãe, Sra. WALDEREZ NOGUEROL GARCIA
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria 05/2012, publicada no D.O.E, em 09/03/2012, fica INTIMADA a parte autora quanto à satisfação do crédito e/ou obrigação, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida/feito, para posterior arquivamento. Prazo 10 (dez) dias úteis. 0000732-75.2013.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6314000288DARIO BRITTO TORRECILHAS (SP25372