Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1505 Processo 0001301-60.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO JOVENCIO DIAS Intimem-se as partes, para fins do art. 222 do CPP, de que houve expedição de carta precatória para inquirição de testemunhas, à Comarca de Presidente Prudente-SP. - ADV: JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1741 FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP), JORGE LUIZ DOS SANTOS (OAB 365030/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP), MARCEL MASSAFERRO BALBO (OAB 374165/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1704 e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 22 de maio de 2018, às 15:30 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1651 GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP) Processo 0000418-13.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO RAMOS - MARCELO PEREIRA DA SILVA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 2516

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3634 - 2ª Vara Judicial) - Renata Cristina de Souza - Proc. nº 2018/000912 - carta precatóriaNúmero da origem: 000232448.2018.8.26.04812ª Vara Judicial Presidente Epitacio01) - Designo o dia 12 de junho de 2018, às 14:30 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1463 Patrono Dativo.4) A Defesa do réu Giovane formulou Pedido de Revogação de Prisão Preventivan (fls. 2386), respectivamente (fls. 2149 e 2225).O pedido deve ser indeferido. Não me convenço acerca da existência de elementos que possam infirmar o decreto de prisão preventiva expedido nos autos. Aliás,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1615 no artigo 107, inciso IX, do Código Penal. Não estando configurados os requisitos ensejadores da custódia cautelar do acusado, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, ante à inexistência de elementos que viabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1463 Patrono Dativo.4) A Defesa do réu Giovane formulou Pedido de Revogação de Prisão Preventivan (fls. 2386), respectivamente (fls. 2149 e 2225).O pedido deve ser indeferido. Não me convenço acerca da existência de elementos que possam infirmar o decreto de prisão preventiva expedido nos autos. Aliás,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1881 levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, RECEBO A DENÚNCIA ofertada e desde