Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 824 Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/11/2017 Apelação Reexame Necessário Total 1993 1 1994 0001312-29.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Privado; W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 495 Processo 1001801-32.2013.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Geotex Acessórios do Vestuário LTDA - Certifico e dou fé que, até a presente data, a requerente não comprovou a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 296. - ADV: LETICIA VOGT MEDEIROS (OAB 240451/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 342 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1017359-60.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2174 (OAB 172197/SP) Processo 0002009-62.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Reginaldo Aparecido de Oliveira - Em que pese as alegações da Defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento da denúncia, sendo imperiosa a dilação probatória, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1162 reiterou os pedidos de pesquisas, para o fim de obter o endereço atualizado do executado, o que não ocorreu até a presente data. Nessa esteira, a pretensão do exequente em cobrar por meio de execução de título extrajudicial (fls. 178) dívida líquida representada por documento particular prescreve em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 979 obter a citação do devedor, para, a partir de então, interromper o prazo prescricional. Se a citação não é concluída no prazo legal, o despacho que a determina resta desprovimento de eficácia interruptiva e a prescrição, que não tem fluxo afetado, pode se consumar durante o desenvolvimento da relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1121 interrupção daprescrição. Assim de rigor o reconhecimento da prescrição. Ante o exposto, extingo a execução, reconhecendo aprescriçãodo presente feito, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 924, inciso V do CPC. Custas e despesas pela parte requerente. Sem honorários, pois não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1116 executado nos prazos descritos no artigo 240, §§ 1º a 4º, do CPC. Destarte, não havendo a citação válida, não há que se falar em interrupção da prescrição, restando inaplicável a Súmula 106, do STJ, pois a citação não foi efetivada por culpa da morosidade judicial. Nesse sentido: “EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 565 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS XIMENES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2015 Processo 0000066-28.2015.8.26.0301 - Guarda - Guarda - M.D.R.F. e outro - Vistos. Considerando a certidão de fls. 233, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2333 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2018 Processo 0000935-12.2011.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Cr�