Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 44 01012 Processo: 0003141-83.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 018882PB RENATA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Vista as partes prazo de 10 (dez) dias para que se man

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 42 01055 Processo: 0001767-90.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. S. L. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: B. S. L. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. L. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: I. S. L. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 18, na qual o processo

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 22 00444 Processo: 0000361-23.2015.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: GENILDA COSTA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação para atribuir o valor de execução como sendo R$6.496,13

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 acerca de adicional de insalubridade, incabível sua percepção pelo servidor estatutário, em face da obediência ao princípio da legalidade. - Não havendo prova do labor noturno nos meses perseguidos pela parte demandante, não há como ser determinado o adimplemento desejado. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quart

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 14 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/07/2017 Processo: 0000002-03.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: D

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Embargos de Declaração nº 0000318-93.2012.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Embargado: Severino da Silva Cruz Advogada(s): João Claudio Ribeiro da Silva Rodrigues (OAB/PB 18.919-A). Resultado dia 19.09.17- Embargos acolhidos com