Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001326-43.2013.403.6103 PROT: 13/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO GUILHERME SANTANA ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001327-28.2013.403.6103 PROT: 13/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DA COSTA ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001328-13.2013.403.6103 PROT: 13/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008440-67.2012.403.6103 - JOSE CARLOS FRATERNO DE AGUIAR JUNIOR(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos. 0008541-07.2012.403.6103 - BENEDITO DA COSTA PIMENTEL(SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ E SP236328 - CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) DESPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0001013-82.2013.403.6103 - TEREZINHA DAS GRACAS GUERRA NOGUEIRA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) DESPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0001013-82.2013.403.6103 - TEREZINHA DAS GRACAS GUERRA NOGUEIRA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

carência, ressalvado o disposto no art. 26: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais; II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais. (Redação dada pela Lei nº 8.870, de 1994)Desta forma conclui-se que, ao formular o requerimento administrativo, em 10/05/2010 (fl. 12) a parte autora já contava com o número de contribuições necessárias, já que comprovou filiação ao Reg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003349-93.2012.403.6103 - BENEDITO DE JESUS SOUZA(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP230785 - VANESSA JOANA DUARTE TAVARES E SP206189B - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá o exequente ob