Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2855 JESUS (OAB 134119/SP), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP), JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB 236656/SP) Processo 0001331-92.2001.8.26.0483 (483.01.2001.001331) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Agap Agropastoril Ltda - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Estando estes autos conclusos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3735 contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria da Conceiçao dos Santos Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS nas págs. 45/48, que contou com a concordância expressa do(a) exequente (pág. 51).Expeça(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3815 obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao sobredito ideal, acutilando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF), que foi reverberado no art. 4º do CPC. A propósito, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3156 Juizado da Fazenda Pública, pelo que determino a redistribuição da ação para a Vara da Fazenda Pública.Int. - ADV: STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP) Processo 1018281-40.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Alice Sotoski Jorge - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3775 laborativa da autora, deixando de proceder a qualquer alta programada, sob pena de descumprimento da decisão judicial transitada em julgado.Não se ignora a possibilidade de revisão de benefícios. Em absoluto. Mas, no caso dos autos, inverte-se a situação, prevendo-se alta programada, o que é inadmissív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3712 devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (princípio da cooperação).4Cite-se.5-Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Lei nº 1.060/50.Int. - ADV: DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO (OAB 328547/SP) Processo 1003799-84.2016.8.26.0483 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3740 Processo 1004319-44.2016.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Alexandre Pedriali - Intime-se a exequente para comprovar, no prazo de 15 dias e sob as penalidades da lei (extinção), o recolhimento da despesa postal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2615 Processo 0001107-37.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001107) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Sinvaldo da Costa Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados. - ADV: PEDRO LUIS MARICATTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3653 dias, conforme redação do artigo 183, do Novo código de Processo Civil. A precatória deverá ser instruída com senha para acesso pelo Doutor Procurador, consignando-se a necessidade de juntada do CNIS da requerente pelo requerido.13. Cumprido o item 12, aguarde-se a citação do INSS e o decurso do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3621 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2018 Processo 1004798-37.2016.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Roberto Tortola - - Maria Verônica Oliveira Tortola - Para a publicação do edital, o requerente deverá efetuar o recolhimento da taxa no valor de R$ 352,0