Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1273 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2015 Processo 0000643-56.2010.8.26.0341 (341.01.2010.000643) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.S. H.G.F.S. e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2312 do acusado e a possibilidade de concessão da benesse ao delito em espécie.Manifestação ministerial à fl. 137.Decido.O denunciado foi preso em flagrante delito quando, no dia 18 de abril passado, supostamente transportava 10.000 (dez mil) micropontos de LSD e cerca de 2 kg (dois quilogramas) do que seria coca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1081 Processo 0000734-44.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000734) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosa de Saron Comércio de Calçados Ltda Me - Thais Guimarães Pinheiro - Manifestar-se a autora a respeito do cumprimento ou não do acordo de fls. 09/10. Prazo dez dias, sob pena de extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 855 REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR (OAB 221029/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0000706-76.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000706) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Magda Cara Siqueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1449 que, não obstante a Tarifa de Registro de Contrato esteja inserida no CET-Custo Efetivo do Contrato, não há informação de que esta estivesse decomposta nas parcelas mensais (CPC, art. 333, II), situação fática que conduz ao entendimento de que sua quitação ocorreu - de forma integral - no início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1147 à contestação. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 0001023-74.2013.8.26.0341 (034.12.0130.001023) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1204 Ainda, requer a fixação do regime inicial fechado e seja afastada a substituição da carcerária por restritiva de direitos. Autoria e materialidade comprovadas. O conjunto probatório contido nos autos é apto a lastrear sentença condenatória, especialmente porque produzidas em juízo, tanto que sequer é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1164 à parte autora a quantia de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Tal valor deve ser corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês, contados da citação. Fica possibilitada a compensação do montante co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1857 art. 3º, §5º, ambos do decreto-lei 911/69, porquanto, conforme consta dos autos, já houve a alienação antecipada do veículo. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2620 autora, os medicamentos prescritos pelo médico, porem são medicamentos genéricos, cuja eficácia, eficiência e segurança são as mesmas do medicamento de referencia. Argumentou ainda que se trata de uma exigência de “marca” pela autora, despida de qualquer fundamentação técnica. A questão acima