Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001296-64.2017.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO CESAR MARIANO ADVOGADO: SP206189-GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001299-19.2017.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP206189-GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001305-26.2017.4.03.6330 CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001332-09.2017.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP326631-ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001345-83.2018.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NELSON FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: SP347079-RENATA GRAZIELI GOMES Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001353

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: TERESA CAMATIO GUIRALDELLI ADVOGADO(A): SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001313-64.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: SERGIO RICARDO VASCONCELLOS ADVOGADO(A): SP142152 - ANDERSON LUIZ FERNANDES RI

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001294-76.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSIAS DE AGUIAR FOGACA ADVOGADO(A): SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001299-70.2017.4.03.6313 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP246435 - SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA e ADV. SP371734 - DANIELA DIAS CALDEIRA RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 22/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0081 PROCESSO: 0001322-15.2018.4.03.6302 RECTE: JULIANA JANKU DE SOUZA ADV. SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA e ADV. SP059715 - JOSE ROBERTO PONTES e ADV. SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 27/08/2018 MPF:

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001199-94.2018.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301294254 RECORRENTE: NOELI APARECIDA DOS SANTOS (SP313170 - BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001441-18.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301289234 RECORRENTE: MARCOS DA COSTA FREITAS (SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001176-33.2017.4.03.6326

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001533-98.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330015154 AUTOR: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0001132-02.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330015176 AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000662-68.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025673-55.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301271943 RECORRENTE: MARISA SANTOS REIS (SP213459 - MICHELE CARDOSO MONTEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0010235-15.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301271334 RECORRENTE: ALICE BORGES DA LUZ NOGUEIRA CARNEIRO (SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE D

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000568-33.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301166878 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO CALIXTO DA SILVA (SP133046 - JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0065789-74.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301165984 RECORRENTE: NELMA RODRIGUES CHAGAS ANCHIETA (SP271634 - BRUNO CARLOS CRUZ FERREIRA SILVA, SP267918 - MARIANA CARRO FERREIRA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP16

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009702-95.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301030094 RECORRENTE: GERALDINO DOS SANTOS (SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0013397-86.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301030033 RECORRENTE: PAULO SERGIO LEITE DE MOURA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO C