Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1082 ao andamento do feito(decorreu o prazo sem contestação pela requerida Maria Auxiliadora) - ADV: LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP), RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB 274195/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2914 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2017 Processo 0000717-43.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000717) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) - Falso testem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1634 Nº 0000885-36.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Jorge Luis Capua - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0001036-59.2009.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1485 intimando-se. Cota retro: defiro. Mantenho a prisão do réu, pelos motivos elencados na decisão proferida a fls. 66/71, os quais se mantém inalterados. Dê-se ciência à Promotora de Justiça. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 0000417-11.2015.8.26.0621 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1248 - As informações até aqui colhidas bastam para determinar o recebimento da denúncia. Há indícios de autoria do crime imputado ao réu e os atos são, em tese, típicos. Além disso, existe também, prova da materialidade. Sendo oportuno acrescentar que as alegações de fls. 178/182 não bastam para det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2940 Processo 0000973-49.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000973) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.C.S.F. e outros - Cota retro: atenda-se. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2974 Ilícito e Uso Indevido de Drogas - A.R.F. - - V.P.M. - A Dra.Defensora da ré deverá comparecer em Cartório para retirar a certidão de honorários advocatícios expedida. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP) Processo 0000707-91.2014.8.26.0449 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1248 da Dra.Diana Lúcia da Encarnação Guida para defender os interesses do réu Abner Braz Vieira do Nascimento e que referidos autos encontram-se em Cartório aguardando apresentação de defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, tratando-se de réu preso. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2940 Processo 0000973-49.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000973) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.C.S.F. e outros - Cota retro: atenda-se. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2657 Processo 0001081-15.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001081) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - J.F.R.R.F. - - W.J.R. - III -Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, CONDENO o réu JESUS FERNANDO ROQUE ROCHA FERNANDES, filho de Sebastião Roque Fernandes e Maria Aparecid