Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1247 - A seguir pelo M.M. Juiz foi proferida a seguinte decisão: 1) HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28, §4º do CPP; 2) Aguarde-se o cumprimento em cartório; 3) Caso noticiado o descumprimento do acordo, abrase imediatamente vista ao Ministério Público; Em relação ao acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 738 Fazenda Pública - Voluntária - Rosangela Aparecida Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/ SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000511-51.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1056 Processo 0000858-84.2021.8.26.0296 (processo principal 1002705-12.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Denise de Oliveira Souza - que o autor/exequente se manifeste no prazo de 05 dias, em termos de extinção. No silêncio os autos serão extintos e arquivados definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 952 Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2021; Data de Registro: 12/04/2021). No mais, dá análise dos autos, verifica-se que não houve a comprovação da união estável narrada pelo autor e, tão pouco, a data em que a convivência teria se ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1059 com o Comunicado Conj CG 1383/2018. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Quanto ao requerimento de folha 94, indefiro, uma vez que este processo chegou ao fim e a intimação para comparecimento em eventual perícia médica deve ser feita através da via administrativa, observando-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 882 quando preenchidas uma das condições de admissibilidade do art. 313 do CPP e não for cabível sua substituição por outra medida diversa da prisão dos arts. 319 e 320 do CPP. No caso concreto, o indício da autoria do detido, na prática do crime de tráfico de entorpecentes, decorre das declarações das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1062 se cópia desta decisão aos autos principais, anotando-se no cadastro a inclusão do referido titular. Apresente o exequente valor atualizado do débito e requeira o que entender de direito. P.I. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 0000672-57.2004.8.26.0296 (296.01.2004.000672) - Arrolame