Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 229 SP); 9000009-87.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000009347.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Alziro Ney Nunes; Advogado: Eduardo Janovik (OAB: 124863/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003445-57.2013.8.26.0297 0010981-12.2012.8.26.0053 0015464-57.2007.8.26.0604 0018052-39.2013.8.26.0309 0034435-55.2011.8.26.0053 0004357-85.2011.8.26.0471 0011103-59.2011.8.26.0053 0017708-87.2011.8.26.0322 0025245-49.2003.8.26.0053 3002038-66.2013.8.26.0619 Apelação / Reexame Necessário 0000090-58.2013.8.26.0032 0040468-27.2012.8.26.0053 0015062-67.2013.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1173 0000314-47.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/ Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Evelise Aparecida Menegueco Medina Bezerra (OAB: 96951/SP) - Advogada: Anna Carolina Seni Peito Macedo Casagrande (OAB: 197

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4157 Prefeitura Municipal de Lorena - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Oscip Instituto Sollus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Nunes Rangel (OAB: 24445/SP) - Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/ SP) - Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) - Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 119 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1532910-76.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FORJARIA PAULISTA EIRELI-EPP; Advogado: Matheus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1544 0000562-30.2011.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Oscip Instituto Sollus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dirceu N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1544 0000562-30.2011.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Oscip Instituto Sollus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dirceu N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1466 0000845-37.2013.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Rosana Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Conchal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Cesar Goncalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1668 Trata-se de agravo de instrumento interposto por CACILDA GISMONTE DO PRADO (justiça gratuita) tirado contra a r. decisão interlocutória proferida pelo Juízo a quo (fls. 16/22) que, nos autos do “mandado de segurança com pedido liminar” impetrado contra ato dito coator do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1805 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.