Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2160 Ação Ordinária Marcia Terezinha Ivok Inácio Fazenda Pública do Estado de São Paulo 0000806-76.2015.8.26.0368 177/15 Ação Ordinária de Obrigação de Fazer Maria Aparecida Serrantola Guerreiro Fazenda Pública do Estado de São Paulo 0000550-36.2015.8.26.0368 128/15 Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cc pedido de Tutela Antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1566 REQTE : Sonia Dutra de Oliveira ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Tozi Ferraz REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:3ª VARA PROCESSO :0001335-32.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Flavio Marquezi de Almeida ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Tozi Ferraz REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1395 e mantenho a custódia cautelar do acusado, para a garantia da ordem pública. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2.014, às 13h15min, oportunidade em que o réu será interrogado. Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. INT. Ciência ao MP. Monte Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1674 77, inciso II, ambos do Código Penal). Com fundamento no artigo 47 da lei nº 11.343/2006 combinado com o parágrafo único do artigo 26, combinado com os artigos 96, inciso I, 97 e 98, todos do Código Penal substituo a pena privativa de liberdade fixada por internação em hospital para tratamento de droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1661 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2015 Processo 0000056-11.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Silvia Maria Coelho Devazzio - Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1575 Janaina de Oliveira - Banco Cifra - Fls. 82/89: recebo o recurso interposto pela requerida, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP, com as cautelas de rig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1717 Processo 0000785-03.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Loja do Pierre - Valdemir Almindo dos Santos - Fls. 30: deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, informar o atual paradeiro do requerido, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1633 pena de deserção (v. art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/ SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP) Processo 0001053-57.2015.8.26.0368 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1820 procedência dos embargos e levantamento da penhora (fls. 45/49). Sobreveio impugnação a fls. 52/59 na qual o embargado rechaçou as teses delineadas pela embargante. Fundamento e decido. Procede-se ao julgamento da lide no estágio atual por ser desnecessária a produção de outras provas. De início,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1388 deve ser dar de forma simples, e não em dobro como pretende a parte autora, haja vista a falta de comprovação de má-fé do réu. Até porque, também, a cobrança das tarifas pelo réu se baseava nas circulares editadas pelo Bacen, ensejando a hipótese de erro justificável prevista no art. 42, parágrafo