5 resultados encontrados para 0001345-36.2021.8.26.0302 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2547 Processo 0001345-36.2021.8.26.0302 (processo principal 1000674-30.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldemar Antonio Meschini Filho - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/ cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este proc
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1224 alguns pontos. Quanto à primeira impugnação, a Sentença originária reconheceu que eram devidos valores à parte exequente, relativos à progressão de grau que não foi observada quanto ao seu cargo. As alegações da Fazenda ré, de que não são devidas quaisquer quantias à parte exequente, visto que es
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 792 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nelice Aparecida Baio Meschini - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1316 de conciliação e contestação para o dia 18/04/2023 às 15:00h. Cite-se e intime-se o réu. Se as partes estiverem representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que a contestação deverá ser apresentada por peticioname