17 resultados encontrados para 0001348-79.2016.4.03.6335 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0001348-79.2016.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6335002369 AUTOR: SIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA (SP296481 - LILIAN CRISTINA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001348-79.2016.4.03.6335 SIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA Vistos. A parte autora pede seja condenado o réu a conceder-lhe benefício previdenciário por
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0001348-79.2016.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6335002369 AUTOR: SIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA (SP296481 - LILIAN CRISTINA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001348-79.2016.4.03.6335 SIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA Vistos. A parte autora pede seja condenado o réu a conceder-lhe benefício previdenciário por
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001343-57.2016.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAIAS PEDRO LACERDA ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001344-42.2016.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE VIANA ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500
ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001339-69.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS NOBRE ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001341-39.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ROBERTO GONCALVES ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001339-69.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS NOBRE ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001341-39.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ROBERTO GONCALVES ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
0302 PROCESSO: 0001067-23.2016.4.03.6336 RECTE: JOAO VENANCIO DA SILVA ADV. SP279657 - RAQUEL MASSUFERO IZAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 13/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0303 PROCESSO: 0001164-77.2016.4.03.6318 RECTE: DEBORA DA SILVA ADV. SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 01/09/2017 MPF: Não DPU:
0302 PROCESSO: 0001067-23.2016.4.03.6336 RECTE: JOAO VENANCIO DA SILVA ADV. SP279657 - RAQUEL MASSUFERO IZAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 13/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0303 PROCESSO: 0001164-77.2016.4.03.6318 RECTE: DEBORA DA SILVA ADV. SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 01/09/2017 MPF: Não DPU:
SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001337-40.2012.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI EQUIV. ENTRE SALÁRIOS-DE-BEN. E DE CONTR. RECTE: PEDRO BALBUTI ADVOGADO(A): SP232230 - JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001340-75.2014.4.03.6302 DPU
São Paulo, data. 0065622-57.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301217667 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: GIOVANNI DE LIMA CABRAL ROMEIRO CONTURBIA (SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA) Ante todo o exposto, nego provimento ao recurso da União, nos termos da fundamentação acima. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (ou da causa, na ausência daquela), limitados a 06 (seis) salários mínimos, devidos pe
São Paulo, data. 0065622-57.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301217667 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: GIOVANNI DE LIMA CABRAL ROMEIRO CONTURBIA (SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA) Ante todo o exposto, nego provimento ao recurso da União, nos termos da fundamentação acima. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (ou da causa, na ausência daquela), limitados a 06 (seis) salários mínimos, devidos pe