13 resultados encontrados para 0001350-49.2016.4.03.6335 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: JORGE APARECIDO CUSTODIO ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001300-23.2015.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO DONIZETI MAPELI ADVOGADO: SP223338-DANILO JOSÉ SAMPAIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001313-40.2015.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUIZA S
RECDO: JORGE APARECIDO CUSTODIO ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001300-23.2015.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO DONIZETI MAPELI ADVOGADO: SP223338-DANILO JOSÉ SAMPAIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001313-40.2015.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUIZA S
Diante do exposto, nego provimento ao recurso. É o voto. III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Oficie-se ao juízo de origem comunicando-o desta decisão. Intimem-se. Após o trânsito, baixem os autos. Participaram
SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001337-40.2012.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI EQUIV. ENTRE SALÁRIOS-DE-BEN. E DE CONTR. RECTE: PEDRO BALBUTI ADVOGADO(A): SP232230 - JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001340-75.2014.4.03.6302 DPU
0302 PROCESSO: 0001067-23.2016.4.03.6336 RECTE: JOAO VENANCIO DA SILVA ADV. SP279657 - RAQUEL MASSUFERO IZAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 13/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0303 PROCESSO: 0001164-77.2016.4.03.6318 RECTE: DEBORA DA SILVA ADV. SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 01/09/2017 MPF: Não DPU:
0302 PROCESSO: 0001067-23.2016.4.03.6336 RECTE: JOAO VENANCIO DA SILVA ADV. SP279657 - RAQUEL MASSUFERO IZAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 13/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0303 PROCESSO: 0001164-77.2016.4.03.6318 RECTE: DEBORA DA SILVA ADV. SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 01/09/2017 MPF: Não DPU:
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 23/01/2017 11:40 no seguinte endereço: AVENIDA QUARENTA E TRÊS, 1016 CENTRO - BARRETOS/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001349-64.2016.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILMAR NEVES SILVA ADVOGADO: SP225941-KARINA PI
Diante do exposto, nego provimento ao recurso. É o voto. III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Oficie-se ao juízo de origem comunicando-o desta decisão. Intimem-se. Após o trânsito, baixem os autos. Participaram
subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. O auxílio-doença, por seu turno, está previsto no art. 59 do mesmo diploma legal: Art. 59 - O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Pode-se, portanto, concluir que são quatro os requisitos para a concessão dos referidos benefíci
0001435-35.2016.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6335001165JESIEL DE MELO (SP259431 - JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001315-89.2016.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6335001182 AUTOR: KATIA PATRICIA MASSUDA (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SP151180 - ALMIR FERREIRA NEVES, SP264901 ELAINE CHRISTINA MAZIERI, SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEI