15 resultados encontrados para 0001353-28.2021.8.26.0297 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 934 apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP) Processo 1004186-36.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Erica Lopes de Oliveira Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL D
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 981 lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Al
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1228 impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação. Intimem-se. ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP) Processo 0001281-07.2022.8.26.0297 (processo principal 1006327-91.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipa
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 693 Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 860 VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 1007067-83.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Irene Ruiz Joauim - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1220 155, caput, do Código Penal, porque a peça acusatória contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do denunciado, a classificação do crime e o rol de testemunhas (art. 41, CP) e veio instruída com elementos informativos aptos a justificar sua admissibilidad
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1146 apostilamento. - ADV: VALDECIR APARECIDO CATELANI (OAB 394641/SP) Processo 0001161-95.2021.8.26.0297 (processo principal 1004101-84.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Aparecida Domingues - Vanessa Milena da Silva Comercio de Veiculos Me
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1303 o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP) Processo 0001353-28.2021.8.26.0297 (processo principal 1006451-11.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 934 sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0001353-28.2021.8.26.0297 (processo principal 1006451-11.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1322 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Intime-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 1002620-18.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Monica de Lourdes Fernandes Silva - Vistos. Trata-se de repetição da ação distribuída neste