12 resultados encontrados para 0001355-53.2010.4.03.6312 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
0003425-14.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312006344 - MADALENA QUITERIA DA SILVA (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000595-07.2010.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312006358 - NARCISO DE OLIVEIRA SENE (SP093147 - EDSON SANTONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0004267-91.2008.4.03.6312 -1ª
0003425-14.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312006344 - MADALENA QUITERIA DA SILVA (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000595-07.2010.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312006358 - NARCISO DE OLIVEIRA SENE (SP093147 - EDSON SANTONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0004267-91.2008.4.03.6312 -1ª
SANTOS (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) 0004982-36.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6312004455 - LEONILDA GUILHERME GARCIA (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) 0001441-92.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6312004363 - MANOEL CAMARGO (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) 0002857-61.2009.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6312004448 - COSME BARBOSA DA SILVA (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) 0002512-61.2010.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6312004437 - MARIA INES BARBATTI AMBROSIO (SC0
0000677-67.2012.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6312003746 - CLAUDIO FERNANDES RODRIGUES (SP339215A - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000686-29.2012.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6312003737 - WELINTON APARECIDO DE MORAIS (SP339215A - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0001004-12.2012.4.0
Publique-se e intimem-se. 0000657-76.2012.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6312004217 - ANTONIO CARLOS MEDEIROS DE PAULA (SP339215A - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0001672-22.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6312004211 - REGINA CELIA LOPES ZAGO (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da petição inicial, com resolução de mérito, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) revisar a Renda Mensal Inicial (RMI) do auxílio-doença, na forma do art. 29, II, da Lei 8.213/99, excluindo-se do cálculo os 20% (vinte por cento) menores salários de contribuição do período contributivo e implantar, no prazo de 30 (trinta) dias, a Renda Mensal
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da petição inicial, com resolução de mérito, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) revisar a Renda Mensal Inicial (RMI) do auxílio-doença, na forma do art. 29, II, da Lei 8.213/99, excluindo-se do cálculo os 20% (vinte por cento) menores salários de contribuição do período contributivo e implantar, no prazo de 30 (trinta) dias, a Renda Mensal
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem dos cálculos de liquidação do julgado, para fins de expedição de ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 0003345-84.2007.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/63
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem dos cálculos de liquidação do julgado, para fins de expedição de ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 0003345-84.2007.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/63
RODRIGUES DE SOUSA (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0002835-37.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6312023078 - IVONE DO GUANOR TAVARES (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000889-30.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6312023114 - AURORA ALVES DA COSTA (SP303899 -