10 resultados encontrados para 0001365-72.2016.4.03.6317 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSVALDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: SP168652-ANDRÉIA SAMOGIN DOS REIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001363-05.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALCI CANDIDO DOS SANTOS DE SIQUEIRA ADVOGADO: SP168652-ANDRÉIA SAMOGIN DOS REIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001364-87.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIO JOS
ADVOGADO: SP345805-JULIO CÉSAR INÁCIO MELO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001227-03.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREA RECDO: TARCISIO JOAQUIM DA SILVA CORREA ADVOGADO: SP289381-PAULA TOSATI PRADELLA Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001230-88.2016.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001345-67.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: EDIVALDO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001347-96.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESS
RECDO: EDISON DORATI ADV. SP274241 - ARATUS GLAUCO MARTINS FERNANDES RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0240 PROCESSO: 0001266-75.2016.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA CELENE FERES ADV. SP246017 - JERUSA DOS PASSOS RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 22/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0241 PROCESSO: 0001271-08.2012.4.03.6304 RECTE: ANISIO RODRIGUES ADV. SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA R
0001252-21.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005640 - OSVALDINA RODRIGUES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001285-11.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005637 - MARIA LUCIA VIANNI ANDREZZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001348-3
Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Lin Pei Jeng, Cláudia Hilst Menezes e Caio Moysés de Lima São Paulo, 28 de outubro de 2016. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal
responsabilizado por ter agido de acordo com os ditames estabelecidos na legislação que rege a matéria. Com efeito, os atos praticados pela administração pública gozam de presunção de legitimidade, ou seja, incumbiria à parte autora o ônus de demonstrar que o INSS deixou de aplicar os índices oficiais ou de proceder às revisões determinadas pela lei. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto
0007580-58.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301094764 RECORRENTE: MARIO GONCALVES NOGUEIRA FILHO (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL, SP251276 - FERNANDA PARRINI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0006715-26.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301095551 RECORRENTE: MAFALDA DA CONCEICAO SILVA (SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) RECORRIDO: INSTITU
0002241-27.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6317005491 - JANETE DE SOUZA FELIX (SP166985 - ERICA FONTANA, SP360980 - ERIC ROBERTO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Intimo as partes da designação de perícia médica, a realizar-se no dia 07/06/2016, às 08h15min, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado munida dos documentos pessoais com foto (RG, CPF, CTPS) e todos os documentos médicos