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Processos encontrados
TJSP 10/12/2015 - Pág. 2316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2316 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000101-76.2014.8.26.0283/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Aparecida Lucchiari (Justiça Gratuita) - Magistrado(
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2358 Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP) Processo 0000429-93.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.M.G. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se.Acolho parcialmente a cota ministerial retro, na medida em que o
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1721 Processo 0001366-40.2014.8.26.0372 - Embargos à Execução - Juros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇAO CONSTRUÇAO LTDA - APENSADO AO 3001128-04.2013 - Vistos. Fls. 66/68: Recebo os embargos de declaração opostos pelo Município, porquanto tempestivos. No mérito, razão
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1613 se os quesitos apresentados pelo Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao Ministério Público. (AUTOR ASSINAR TERMO DE CURADOR PROVISÓRIIO EM CARTÓRIO, OU IMPRIMIR ATRAVÉS DO SITE WWW.TJSP.JUS.BR) - ADV: ROBERTA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1471 sem encontra na fase de réplica. Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada pela requerida, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2392 chegaram as partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Em caso de silêncio, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Proc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1508 de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 0001366-40.2014.8.26.0372 - Embargos à Execução - Juros - PREFEIT