Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 17 consulta de resposta no sistema Bacen-Jud 2.0, conforme protocolo anexo, houve o bloqueio de valor ínfimo (R$ 113,49), cujo desbloqueio solicitei nesta data, restando, pois, infrutífera a diligência solicitada. Desta forma, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 30 Int. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP) Processo 0001240-09.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001240) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.R.M.P. - E.P. - Vistos. Analisando os autos verifico que o executado não efetua o pagamento do débito alimentar, há longa data. Esgotados todos os meios de ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 19 acordados, observando-se a existência de poderes especiais para receber e dar quitação. Custas e despesas do processo pelo devedor e, em caso de acordo, deverão ser igualmente divididas e suportadas pelas partes, assim como cada uma delas arcará com os honorários de seus patronos, salvo disposição con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 42 Acaso necessário o cumprimento forçado deste título, caberá ao credor iniciar procedimento específico regido pelo art. 475-J e seguintes do Código de Processo Civil, instruindo requerimento executivo com cópia do acordo, desta sentença, com memória atualizada do crédito e comprovação de recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 39 honorários advocatícios. A questão encontra-se pacificada no E. Superior Tribunal de Justiça: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. AÇÃO COLETIVA CONTRA A FAZENDA