Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 693 a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo questão controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1394 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001366-31.2014.8.26.0666 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2013 - Engenheiro Coelho AUTOR : J. P. INDICIADO : P. D. DOS S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001368-98.2014.8.26.0666 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 166/2014 - Artur Nogueira AUTOR : J. P. INDICIADO : C. A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 730 0000036-62.2016.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000036-62.2016.8.26.0396; Assunto: Decorrente de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 602 0001332-17.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001332-17.2017.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1599 denunciados (in dubio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Cite-se na forma da lei. Designo audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o(s) ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1690 Processo 0001082-57.2013.8.26.0666 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado, nº 666.2014/005159-0, dirigi-me ao endereço indicado, onde INTIMEI a vítima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2693 Jerri Adriano Nunes Godoi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tamires Cardoso (OAB: 381249/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 148 - 0104210-60.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Salles Abreu - Apelante: Jildemar Caetano de Carvalho - Apelado: Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1952 Processo 0000027-43.2015.8.26.0394 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001705-79.2014.8.26.0604 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré/SP) - Joao Marcos Peris Pereira - Vistos. Designo para inquirição da testemunha de acusação DEBORA DIAS PINHEIRO, qualificada nos autos, o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 415 - A.A.S. - Vistos.1. Considerando que tão somente o acusado Robert Wesley de Campos fora citado pessoalmente (fls. 113), determino o DESMEMBRAMENTO DO FEITO em relação ao acusado ROGERS WILLIAN DE CAMPOS, com fundamento no artigo 80 do Código de Processo Penal, pois conveniente à apuração da responsabilid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2582 mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0001160-71.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr