Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2421 físicos.O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e deverá ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, cópia sentença exequenda, trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e documentos que entenda pertinentes para a fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2100 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2016 Processo 0000145-14.2014.8.26.0407 - Monitória - Cheque - BANCO BRADESCO S/A - GADU SANEAMENTO LTDA e outros - “[...] dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, caso queira, apresente memória de cálculo acrescida de multa de 10% e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1962 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2014 Processo 0000001-74.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000001) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1794 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2015 Processo 0000043-26.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000043) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2488 pode limitar a eficácia conferida a esse direito fundamental, já que assegurada sua imediatidade, conforme deflui do art. 5º, §1º, da CF e toda fundamentação retro. Nesse passo, os documentos médicos já mencionados apontam, com a segurança necessária, que a autora necessita do uso dos medicamentos d