Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1356 reintegração de posse, a fim de garantir ao autor a sua posse sobre o imóvel acima citado, com o desfazimento de quaisquer tipos de construções ou plantações levadas a efeito na área invadida. Defiro os benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC. O réu e demais invasores deverão ser conduzidos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1583 TC : 84/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.P.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001265-14.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 73/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2219 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000549-31.2016.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 727 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001368-22.2016.8.26.0604; Roubo Majorado; Apelante: Andre Vinicius de Sousa Marques; Advogada: Waldirene de Oliveira Pires (OAB: 263548/SP) (Def

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2357 566 o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do artigo 15, III, da Constituição Federal.P. R. I. C.Matão, 29 de agosto de 2016. Fica(m) o(s) réu(s) cientificado(s) de que deverá(ão), independente de nova intimação, quitar e comprovar nestes autos, mediante juntada de recibo, o pagamento da pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1523 PROCESSO :0000237-74.2016.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 34/2016 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.F.J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000238-59.2016.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 47/2016 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. DECLARANTE : H.S.S. VARA:VARA ÚNICA 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1282 0000809-58.2017.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Bonito - Relator Álvaro Castello - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: A. S. A. - Advogada: Maria Cristina Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1627 seu defensor por ocasião do interrogatório. Apresentada resposta pelo(s) acusado(s), nos termos do artigo 396-A do CPP, e não vislumbrando nenhuma das causas de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1/2/2018, às 16h10, devendo a Serventia expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2040 Processo 0001369-06.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO ANTUNES DE CARVALHO - Vistos Dispõe o art. 480-A das NSCGJ, Ipsis litteris: Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, o juiz da vara onde tramitou o processo determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1987 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ipauçu - Relator: Des.: Álvaro Castello, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Giovani Cosmo de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento à Apelação, vencido o E. Relator sorteado,