Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 PROCESSO :0001086-75.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 150/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOCIMAR DOS SANTOS RUFINO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0007327-36.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 BO : 14214/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcelo Caldeira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0010583-95.2020.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 562/2014 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 154 Processo 0034963-83.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ronaldo Valdemir Mazer - Vistos. Intime-se, novamente, a defesa para que apresente as contrarrazões de apelação no prazo legal. Ribeirão Preto, 16 de março de 2020. - ADV: MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP) 2ª Vara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 452 Processo 0000512-52.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública GLEISON DE SOUZA DE ALCANTARA - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado GLEISON DE SOUZA DE ALCANTARA, MTR: 891760-1, RG: 41326295,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 272 MARQUES - Vista à defesa. - ADV: INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/SP), SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/ SP) Processo 0000813-09.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diogo Rossi da Silva - Posto isso, DETERMINO que o condenado Diogo Rossi da Silva, RG: 40.211.546-6/61.226.75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2593 0001962-36.2014.8.26.0 368 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 09/09/2021 Carlos Roberto Camilotti da Silva OAB 83.163 0007875-38.2010.8.26.0 368 Agravo de Instrumento 13/09/2021 0007913-55.2007.8.26.0 368 Embargos à Execução 13/09/2021 0006850-24.2009.8.26.0 368 Agravo de Instrumento 13/09/2021 0000194-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2029 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA NASCIMENTO SEGURA DELPINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2022 Processo 0001370-43.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jessica Cristina dos Santos Gronow Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 357/360. - ADV: EVANDRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 389 90 (noventa) dias; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 309 Processo 0000321-07.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Petry Moreira - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de prisão albergue domiciliar em nome do sentenciado Vinicius Petry Moreira, MTR: 1167443-9, RG: 54396240, RJI: 192931343-08, Penitenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 270 na residência do condenado (prisão albergue domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação líci