Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3180 de Justiça do Estado de São Paulo, considerando a não localização dos referidos réus nos endereços dos autos, conforme certificado pelo Oficial de Justiça às fls. 1534 e 1549 e, para atender aos requisitos legais, providencie a Serventia a publicação da presente decisão no DJE, valendo tal publica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3138 Processo 1002822-36.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Guilherme de Almeida dos Santos - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Int. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3240 da LC 173/2020 versam sobre normas de direito financeiro, cujo objetivo é permitir que os entes federados empreguem esforços orçamentários para o enfrentamento da pandemia e impedir o aumento de despesas ao fim do mandato do gestor público, pelo que se mostra compatível com o art. 169 da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3816 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1159/2021 Processo 0001371-90.2021.8.26.0445 (processo principal 1000602-65.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3281 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 Processo 0005392-27.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005392) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Francisco Angelo Godinho - Fica a defesa intimada a se manifestar na fase do artigo 422, CPP - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3719 Tentativa de Conciliação. Int. - ADV: DENIS EMMANUEL DA COSTA BORGES (OAB 273096/SP) Processo 1003034-23.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Denis Emmanuel da Costa Borges - Vistos. Remeta-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3009 RELAÇÃO Nº 0710/2021 Processo 0000711-33.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DAMIANE APARECIDA DE SOUZA - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Int. - ADV: ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI (OAB 312155/SP) Processo 0001371-90.2021.8.26.0445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2874 Processo 1005725-20.2016.8.26.0445 (apensado ao processo 1005700-07.2016.8.26.0445) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial J. R. Agropecuário e Construção Ltda Me - Flavio Henrique Rangel Correa - Vistos. Fls. 448/449: o pedido não comporta acolhimento, vez que carece de interesse. A exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4322 da benesse da duvida uma ou duas vezes, não da forma como ocorreu, por inúmeras vezes. As faltas injustificadas estão comprovadas pela documentação carreada aos autos, não havendo discussão acerca de sua existência. No que tange à suposta incapacidade, não a vislumbro, tendo em vista que o laudo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3145 BEATRIZ DE LIMA DURAND (OAB 384113/SP) Processo 0002214-89.2020.8.26.0445 (processo principal 1003644-64.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Cheque - José Eduardo de Castro Silveira - Vistos. Diante da contraproposta apresentada pelo exequente às fls. 94 (débito de R$ 10.300,00 a ser pago em parcel