17 resultados encontrados para 0001373-89.2021.8.26.0306 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1575 VICENTE (OAB 101599/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 1000174-15.2021.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - M.A.S. - A fim de tornar possível a expedição da certidão de honorários referente ao Convênio Defensoria Pública/OAB-SP
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1920 NASCIMENTO (OAB 54973/SP), MAURÍCIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP) Processo 0000623-24.2020.8.26.0306 (processo principal 1003526-49.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valdenir Batista da Silva - Me - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. 1- Tendo em vista o decur
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1525 com providências que cabem ao autor da demanda (AgRg no REsp 1.254.129/RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 9.2.2012). 3. Verifica-se que o exequente não trouxe qualquer fato novo que justificasse o deferimento da constrição requerida. Ademais, a reversão da conclusão alcançada na instância ordinár
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1353 RELAÇÃO Nº 0044/2023 Processo 0000104-44.2023.8.26.0306 (processo principal 1002770-35.2022.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jesus Renato Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Vistos. Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1274 Processo 0001042-73.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Albertino Mauricio Marques Santana - Vistos. Fls. 27/30: Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento complementar do débito, atentando-se que o valor do RPV deverá ser corrigi
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1236 mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP) Processo 0001351-94.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Maria Rosa Pereira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1385 Processo 0001237-58.2022.8.26.0306 (processo principal 1001211-43.2022.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Alfredo Rosa - - Iraci de Souza Bonfim Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 817 caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 0000862-57.2022.8.26.0306 (processo principal 1001916-75.2021.8.26.03
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1383 (OAB 178033/SP) Processo 0000547-63.2021.8.26.0306 (processo principal 1002431-47.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Celso Martins Montanaro Junior - José Sérgio Pereira de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Di�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1393 Processo 0001373-89.2021.8.26.0306 (processo principal 1000966-03.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Luclécia Maria de França - Ronivaldo Ronaldo Viana - CER