Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 725 5. Custas apuradas no importe de R$138,87. O valor total da atualizada, devendo ser encaminhada a guia própria e condenação (exceto as custas) redundou em R$6.943,62 posteriormente comprovado o recolhimento nos autos. (R$6.443,62 condenação + R$500,00 contábeis). O depósito deverá permanecer na conta vinculada, tendo em vista o JOINVILLE/SC, 22 de junho de 20

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 como a tentativa de nova apreciação das provas constantes nos 209 Servidor de Secretaria autos implicará a aplicação das multas previstas no art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Processo Nº RORSum-0001380-49.2020.5.12.0050 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE TUPY S/A ADVOGADO OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR(OAB: 37948/SC) ADVOGADO AMANDA BEATRIZ RI

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA(OAB: 12001/PR) 786 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f2cbf3 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER Vistos. Por ora, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JOINVILLE/SC, 26 de maio de 2022. JUSTIÇA DO DILSO AMARAL MATTAR Juiz(a) do Trabalho S

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 interpretação dada pelo Colegiado aos preceitos legais Tramitação Preferencial infraconstitucionais que regem a matéria. A alegada ofensa Lei 13.015/2014 constitucional, ainda que fosse possível admiti-la, seria meramente Lei 13.467/2017 4096 reflexa, insuficiente, portanto, para autorizar o trânsito regular do recurso de revista. Recorrente(s): TUPY S/A CONCL

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 656 (iii) Não há cumulação dos dois índices antes ou após o ajuizamento; INTIMAÇÃO (iv) Os juros de 1% ao mês que eram até então praticados nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8f4db5 processos trabalhistas tiveram o substrato legal (art. 39 da Lei proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 8.177/91) declarado inconstitucion

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3263 nego-lhe provimento. Atendidos os pressupostos extrínsecos, conheço do agravo de Publique-se. instrumento. BrasÃ-lia, 26 de abril de 2022. As razões apresentadas no agravo de instrumento não ensejam o manejo do recurso de revista, porque não atendidos os requisitos do EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ministro Relator art. 896 da CLT. O exame da decisão denegatória agravada e

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DENEGO seguimento ao recurso de revista. (id:939dfd0). 3265 PROCESSO Nº TST-AIRR-0001380-49.2020.5.12.0050 Acentua-se que, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é pacífica AGRAVANTE: TUPY S/A a jurisprudência no sentido da validade da técnica de manter-se a ADVOGADA: Dra. MARCILENE CRISTINA DA SILVA GODOY decisão recorrida mediante a adoção dos seus fundamentos (AI-QO ADVOGAD

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 218 próprios e jurídicos fundamentos. Nego provimento. ALERTA AOS LITIGANTES Considerando que os embargos de declaração são cabíveis exclusivamente nos casos em que houver omissão e contradição no julgado ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A), ou ainda, n

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1. INTECH BOATING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA. 3209 Agravado(s): WILYANE FLORIANO FERNANDES 2. DANIEL ADELINO PORTO Agravado(s): Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de 1. DANIEL ADELINO PORTO instrumento. 2. INTECH BOATING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo EMBARCAÇÕES L

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LIA GOMES VALENTE(OAB: 6503/SC) AMANDA BEATRIZ RICARDO ALBERTI(OAB: 51767/SC) OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR(OAB: 37948/SC) OZIRIS TABALIPA BERTOLOTTI JUNIOR DIOGO WERNCKE BORBA ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 1444 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39a8dde proferida nos autos. DESPACHO Recebo o recurso ordinário t