Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1131 se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulos II e IV, do CPC). Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP) Processo 0001350-18.2014.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Associaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1736 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2014 Processo 0000094-23.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000094) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1092 Processo 0001700-40.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001700) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.O. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos ajuizado por GILSON DE SOUZA OLIVEIRA contra P. D. O. e G. F. O. o que faço nos termos do inciso I do artigo 269 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1311 sendo requerido, arquivem-se. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), HENRIQUE MARCATTO (OAB 173156/ SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP) Processo 0000374-50.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000374) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1313 61, 62 e 65, CP): incidiria a atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, “d”, CP) mas a pena não pode ir abaixo do mínimo legal (Súm. 231, STJ). Terceira fase (causas de diminuição ou aumento da pena): a pena é reduzida em 1/3 diante da semiimputabilidade (art. 26, parágrafo único, CP).